Processo 284574/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:57
Autuado em 26/04/2018 10:57
Apensado ao Processo 164653/19 em 28/03/2019 12:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 120/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   120/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   120/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual FABIANO ALVES MACIEL
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:27/03/19)
Gestor das Contas FABIANO ALVES MACIEL
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:27/03/19)

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 189494/19
15/03/2019 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164653/19
13/07/2018 16:03 do Protocolo 497900/18
26/06/2018 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446817/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2019 Despacho Processual Diverso   313/ 2019 27/03/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 367/2019
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 313/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 120/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1828/2018
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 1791/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 739/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 18:29 DP  
27/03/2019 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 367/2019 -
22/03/2019 10:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 214/2019 -
18/03/2019 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 313/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 120/2019 -
01/11/2018 11:21 GCAML  
31/10/2018 16:12 SMPJTC  
29/10/2018 10:43 6PC Parecer nº 661/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
26/10/2018 14:50 SMPjTC  
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 4290/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/06/2018 12:31 DP  
27/06/2018 19:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1791/2018 -
21/05/2018 08:33 DP Informação nº 6640/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 739/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 449/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1828/2018 -

Voltar a Consulta